O projeto para o então denominado Ministério da Educação e Saúde Pública foi elaborado no decorrer do ano de 1936 pela equipe integrada pelos arquitetos Oscar Niemeyer, Affonso Reidy, Jorge Moreira, Carlos Leão e Ernani Vasconcelos, sob coordenação de Lucio Costa. A pedido do então Ministro Gustavo Capanema e com orientação de Le Corbusier, a equipe de jovens modernistas brasileiros ficou incumbida de dar identidade nacional ao edifício que viria a se tornar um dos maiores ícones de nossa arquitetura, em frontal oposição à estética dominante. A não contratação do projeto original, vencedor do concurso público realizado para este fim, é apenas uma parte desta incrível história.
Mais do que um simples edifício público com funções administrativas, o Palácio Capanema, nome que hoje batiza o complexo, é um verdadeiro acervo do que de melhor produziu nossa cultura artística no início do século XX. Fazem parte de sua inovadora espacialidade esculturas de artistas como Lipchitz, Giorgi, Menezes e Adriana Janacopulos, pinturas, afrescos e painéis de azulejos de Portinari e paisagismo de Roberto Burle Marx. Mas tamanho manifesto de modernidade não aconteceu sem antes nutrir disputas políticas e expor diferenças ideológicas entre os principais intelectuais do país.
Parte do tumultuado contexto político das décadas de 20 e 30, a ideia da construção do ministério se deu no auge do movimento cultural da Semana de 22, quando os debates sobre a imagem e identidade nacionais ganharam a contribuição dos artistas modernistas em diferentes campos de atuação. Num esforço coletivo de se superar paradigmas culturais, até o próprio campo da educação foi objeto de disputa de narrativa: o famoso embate público entre José Mariano Filho e Lúcio Costa quanto ao futuro da formação em Arquitetura, na Escola Nacional de Belas Artes, foi exemplar da conjunção de forças necessárias para realizar mudanças estruturais em nossa sociedade.
Também, a implantação do edifício na Esplanada do Castelo e o posterior reconhecimento de sua excepcionalidade no contexto das demais quadras de ocupação tradicional, é, por si só, uma história de confrontos ideológicos. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em 1948, o conjunto edificado objeto do processo preserva, além do edifício em si, todo o partido de implantação da quadra, as áreas livres e a quadra fronteira ao Palácio, considerando a necessária preservação de sua perspectiva monumental.
As alterações feitas no projeto inicial da equipe brasileira, pelos próprios arquitetos e ao longo do seu processo de desenvolvimento, mostram a busca pelo equilíbrio entre as premissas da linguagem moderna internacional e a atenção às especificidades locais, climáticas, morfológicas e sociais. A busca pela garantia das funções de interesse coletivo e culturais sempre acompanhou os esforços projetuais e os posteriores momentos de ocupação do edifício, em face às mudanças políticas do país, como a mudança da capital para Brasília.
Lembrança imperativa para o momento atual, em que a cultura vem perdendo lugar físico e simbólico como prioridade de Estado, conhecer um pouco dessa história pode nos ajudar a traçar estratégias para o presente. Para ouvir, basta acessar aqui.
Texto por Aline Assis.
